Home- busca: Interesse Processual
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:38
Da multa coercitiva e suas polêmicas
detalhado ao instituto, ainda não está totalmente pacificada sua aplicação na sistemática processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Súmula vinculante
Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
(FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:22
Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé
decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35
Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional
de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime
informação do interesse da segurança pública, que tanto pode ser usada na prevenção quanto na repressão ao crime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
